A inscrição para a “Permissão de Residência” é feita com a ajuda do Gabinete de Relações Internacionais (IRO-“International Relations Office”). No entanto, o IRO só pode lidar com as candidaturas para a "Permissão de Residência" de estudantes que vivem na cidade de Antuérpia. Os estudantes que não vivem em Antuérpia devem cumprir todas as formalidades de forma autônoma.
O procedimento através IRO é apenas para recém-chegados. Se você já tiver sido registado antes, outro procedimento tem de ser seguido (ver procedimento "extensão/ renovação da autorização de residência").
Os alunos podem se inscrever através IRO à chegada a Antuérpia. Os estudantes de intercâmbio devem fazer o log in na sua página pessoal na “Mobility-Online” e completar as etapas importantes. Você deve entregar o formulário de inscrição assinado (incluindo os anexos) no Gabinete das Relações Internacionais. O IRO entrega os documentos da candidatura para a autorização de residência no Gabinete de Imigração da Antuérpia e orienta os alunos através das diferentes etapas do processo de registro. Normalmente, o cartão de residência está disponível no prazo de 6 semanas.
Os estudantes devem apresentar os seguintes documentos para no Gabinete das relações (IRO):
- O formulário de inscrição preenchido
- 1 cópia do bilhete de identidade ou passaporte e, se aplicável, uma cópia do visto com carimbo de chegada / local e data da data de emissão / validade
- 1 cópia do certificado de estudo disponível após o registo como estudante
- 1 cópia do comprovante de subsídio / bolsa de estudo / garantia financeira (não necessária para estudantes Erasmus)
- 1 cópia do contrato de arrendamento
- 1 cópia do Cartão Europeu de Saúde (para os cidadãos da UE apenas).
Somente os processos com os todos documentos COMPLETOS SERÃO ACEITES!
Procedimento após a apresentação de todos os documentos exigidos:
O IRO entregará o seu processo de candidatura no Gabinete de Imigração de Antuérpia (“studentenloket”). Eles vão rever os seus documentos e irão solicitar à polícia para verificar o seu endereço. Este é um procedimento padrão. Portanto, é importante que o seu nome (primeiro e último) estejam claramente assinalados na campainha e caixa de correio. Quando a verificação da residência se confirmar, você receberá uma carta de confirmação na sua caixa postal. Tenha em atenção que pode levar até 3 semanas para receber a visita da polícia em sua casa.
Você tem que dar a confirmação da morada para o Gabinete de Relações Internacionais. Você pode levar o documento ao IRO ou digitalizá-lo e enviá-lo por email para Mrs. Hilde Didden.
Você terá um encontro com o Gabinete de Imigração de Antuérpia. Você será notificado sobre o seu compromisso por e-mail, por isso não se esqueça de verificar o seu endereço de e-mail da Universidade de Antuérpia regularmente!
No seu encontro você tem que apresentar quatro fotos tamanho passaporte (tamanho foto 3,5 x 4,5 cm- fundo branco) e todos os documentos originais (bilhete de identidade ou passaporte, certificado de estudo, etc.).
No Gabinete de Imigração, você receberá um documento de residência chamado 'Bijlage 8' (Anexo 8 - grátis) se for um nacional da UE ou 'Bijlage 15' (Anexo 15 -grátis) se for um cidadão não comunitário (como é o caso dos cidadãos brasileiros), que informa que você fez a inscrição na Universidade. Você pode usar esse documento para a abertura de uma conta bancária ou para fazer um seguro de saúde. Tenha em atenção que a maioria dos bancos e companhias de seguros de saúde exigem que você apresente o cartão de residência eletrônico. No seu encontro, você pode solicitar o cartão de residência eletrônico (a taxa é de 20 euros).
Uma vez que o cartão de residência eletrônico estiver pronto, você vai receber os códigos PIN por correio normal cerca de duas semanas mais tarde. Com esses códigos pin você pegar o seu cartão de residência no mesmo gabinete onde você teve o primeiro encontro. Desta vez não é preciso notificar o gabinete, basta você ir lá.